Quando foi criado o Galeão

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Direitos Autorais. A Biblioteca Nacional é responsável pelo registro de obras intelectuais desde 1898, quando foi publicada a primeira lei específica brasileira sobre direitos autorais, e até hoje, através do Escritório de Direitos Autorais, oferece esse serviço e outros correlatos aos cidadãos brasileiros, para segurança jurídica dos ...

O crime de plágio, previsto no art. 184 do Código Penal, consistente na conduta de violar direitos do autor e que lhe são conexos, tem o seu complemento regido pela Lei nº 9.610 /1998 - Lei de Direitos Autorais, e prevê uma pena de detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa, para quem o fizer, podendo chegar à pena de reclusão, de 2 (doi...

Esse crime de violação aos direitos autorais, está previsto no art. 184 do Código Penal e prevê como pena: Reclusão de 3 meses a 1 ano para o infrator ou pagamento de multa; Reclusão de 2 a 4 anos e multa caso o uso da obra tenha como finalidade o lucro direto ou indireto do violador.

12. Pena e ação penal. A violação de direito autoral na modalidade simples (caput), em razão da pena máxima cominada não ser superior a dois anos, o delito é considerado de menor potencial ofensivo, sendo possível a conciliação e a transação penal (Lei 9.099/95, art. 61, 72 e 76).

No âmbito processual penal o procedimento para os crimes de violação de direitos autorais é sumário nos casos em que a pena seja inferior a 4 anos e sumaríssimo quando se enquadrar nos crimes de menor potencial ofensivo , nos termos do artigo 394 do Código de Processo Penal.

Sinônimo de sabedoria e poder, a águia é o animal símbolo dos Estados Unidos. A fim de exemplificar seus valores, cultura e tradição, os vários países espalhados pelo planeta adotaram um meio interessante e divertido de serem representados: usar animais como símbolo nacional.

Mas e aqui, você sabe qual é o animal símbolo do Brasil? Embora os chutes mais comuns sejam a Onça Pintada, Urubu e até mesmo o Boi (???), o bichinho que foi escolhido para nos representar é o Tatu-bola ⚽! Inclusive, foi por isso que o mascote da copa de 2014 foi o Fuleco, que é um Tatu-bola. (sacada boa essa, né! hehehe)

Brasil: Sabiá-Laranjeiro [14] Canadá: Castor [15] China: Panda Gigante [16] Coreia do Sul: Tigre-siberiano [17] Costa Rica: Preguiças-de-três-dedos [18] Preguiças-de-dois-dedos [18] Croácia: Marta [19] Dinamarca: Cisne-branco [20] Egito: Águia-real [21]) (Águia de Saladino [21] Equador: Condor-dos-andes [22] Estados Unidos ...

Qual é a ave símbolo do Brasil? sabiá laranjeira. até que importante posto fosse ocupado pelo seu dono de direito, a criaturinha de tem- peramento dócil, que canta e inspira - o sabiá laranjeira (Turdus rufiven- tris), pássaro brasileiro, escolhido para ser a ave - símbolo do Brasil.

Somos um país rico em peixes maravilhosos, podemos citar o tucunaré, o peixe pintado e também o dourado, além dos tubarões tigre, martelo e baleia, o famoso atum, as albacoras e as agulhas. Quantos Animais Tem a Fauna Brasileira?

Moçambique O país localizado na África, se tornou colônia portuguesa em 1505, se tornando independente em 1975. Seu idioma oficial é o português, mas existem muitos dialetos, como tsonga e macua.

Cabo Verde São Tomé e Príncipe Países que falam português: conheça mais Angola (África) Independente desde 1975, o país foi colonizado pelos portugueses a partir do século XV. Este país africano tem quase 32 milhões de habitantes. E cerca de 85% da população se diz fluente no português, que é o único idioma oficial do país.

A Europa e a língua portuguesa. Na Europa, a língua portuguesa é falada principalmente em Portugal, como única língua oficial, tendo sido adotada após o abandono do galego-português. O idioma também é falado em outras regiões do continente, devido à influência dos emigrantes portugueses ou dos seus descendentes.

O português é falado por quase toda a população e foi influenciado por línguas nativas e outras línguas do continente europeu. Segundo o IBGE, há no Brasil cerca de 305 etnias que falam aproximadamente 274 línguas diferentes, sendo essas línguas nativas. Veja mais: Colonização do Brasil . → Cabo Verde

A emigração maciça, que se verificou ao longo de todo o século XX, levou a que o português europeu fosse falado noutras partes do mundo, sobretudo na Europa: Suíça, Alemanha, França, Luxemburgo, Reino Unido, na América do Norte: Estados Unidos e Canadá, mas também na África do Sul, Venezuela, Argentina, Austrália e no ...